Prefeitura lança 'compensômetro', plataforma para monitorar compensações ambientais, mas especialistas veem falhas

Prefeitura lança 'compensômetro', plataforma para monitorar compensações ambientais, mas especialistas veem falhas A Prefeitura do Rio lançou uma plataform...

Prefeitura lança 'compensômetro', plataforma para monitorar compensações ambientais, mas especialistas veem falhas A Prefeitura do Rio lançou uma plataforma para monitorar se as empresas que cortam árvores estão, de fato, cumprindo as medidas de compensação ambiental exigidas no processo. Mas especialistas dizem que o chamado "compensômetro" ainda está incompleto. A plataforma de informações foi lançada pela Secretaria de Meio Ambiente e do Clima em atendimento a uma exigência do Ministério Público do Rio (MPRJ). A falta de transparência do município foi denunciada em duas reportagens recentes exibidas no RJ2. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça O compensômetro compartilha dados sobre as empresas que são autorizadas pela prefeitura a retirar árvores para a realização de obras, desde que plantem um número ainda maior de árvores em outras áreas da cidade ou realizem outros investimentos combinados com a prefeitura. De acordo com a plataforma, as três empresas que lideram a lista das que estão em dívida com a compensação ambiental são: HG Incorporadora Ltda: R$ 3,1 milhões; Construtora Novo Lar (R$ 1,3 milhão); OECI S.A. (R$ 824 mil). Os recursos não foram utilizados para o plantio das árvores. Nenhuma delas abriu até o momento processo para cumprir as medidas determinadas pelo município. A soma de todos os processos inadimplentes ultrapassa R$ 9,4 milhões. Eles estão prontos para serem encaminhados à Dívida Ativa. E há também mais de R$ 13 milhões de dívidas com processo ainda em aberto. Técnicos do Conselho Municipal de Meio Ambiente apontaram algumas falhas no funcionamento do compensômetro: O sistema não informa a quantidade exata de árvores plantadas; O sistema não informa o local exato onde elas estão, ou seja, não há o georreferenciamento do plantio; Não há informação sobre o que estaria sendo feito com as mudas perdidas; Também não há informações sobre os critérios utilizados para a escolha de certos lugares da cidade onde esse plantio está acontecendo; Não há informações sobre outras medidas compensatórias, como o investimento em educação ambiental ou a montagem de hortas comunitárias. “O compensômetro é um instrumento interessante, importante, mas ele tá incompleto. Primeiramente, deve ser uma base de dados aberta que possa ser estável e permanente. Ela não pode desaparecer com mudança de governo", diz o o arquiteto e urbanista Roberto Bastos Rocha. "Deve ser consultada pela sociedade e poder também receber demandas de plantio, de poda e outros serviços que a prefeitura tem vinculado à arborização urbana”, acrescentou. Corte de árvore no Rio Reprodução/TV Globo A secretária de Meio Ambiente e Clima do Rio, Tainá de Paula, afirmou que o primeiro lançamento serve como um estímulo para que sejam elaboradas cada vez mais ferramentas e mecanismos a serem incluídos no compensômetro. “Nós já temos possibilidade no curto período de tempo de estabelecer o mapa referenciado. A ideia agora é a gente qualificar ainda mais essa localização, por exemplo, conseguindo localizar muda a muda, árvore a árvore da cidade.” O compensômetro também restringe o período de abrangência dos dados entre 2023 e 2025. Não há nenhum registro do que aconteceu desde 2018, como o Conselho Municipal de Meio Ambiente havia solicitado ao MPRJ. Entre 2018 e 2022, são 5 anos sem qualquer informação sobre as compensações ambientais no município. Nesse período passaram pela Secretaria de Meio Ambiente, entre outros nomes, Lucas Padilha, atual secretário de Cultura, e Eduardo Cavaliere, atual vice-prefeito do município. Déficit de árvores Oficialmente, o Rio de Janeiro tem um déficit de 860 mil árvores, principalmente nos bairros das zonas Norte e Oeste. Nesta quinta-feira (11), a prefeitura vai anunciar o Planta Rio, projeto de arborização urbana da cidade. Mas o Rio de Janeiro já conta com um plano diretor de arborização desde 2016. O decreto 42.685/2016, assinado por Eduardo Paes em uma gestão anterior, já havia estabelecido as regras gerais para proteger o verde da cidade. Mas, segundo especialistas, isso nunca foi implantado como deveria. “Esse lançamento é importante sim, mas devemos respeitar o que está previsto e aprovado pelo prefeito Eduardo Paes desde 2016”, fala Roberto Rocha. “Não foram implementadas na sua totalidade, especialmente, uma coisa muito importante, que é o fortalecimento institucional da Fundação Parques e Jardins. Precisamos, para a cidade do Rio de Janeiro, ampliar o número de técnicos e um orçamento condizentes com os desafios que a gente tem”, acrescentou. Cristo Redentor g1 O que dizem os citados A Secretaria Municipal de Ambiente disse que a plataforma está em constante atualização e que toda as questões serão sanadas no decorrer dessas atualizações. Segundo a secretaria, o georreferenciamento das mudas, por exemplo, deve ser implementado em fevereiro. A Construtora Novo Lar falou que o processo de retirada de árvores ainda está em andamento e que assim que essa etapa for concluída, vai abrir os processos de medidas compensatórias nos órgãos competentes. Já a OECI S.A. declarou que mantém diálogo constante com a Prefeitura do Rio e que as obras executadas seguem em andamento, aguardando o cronograma e outras definições. O RJ2 aguarda resposta da HG Incorporadora Ltda.